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TJ apontou que Promotor não ofendeu Advogado e que foi por esse provocado.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma queixa-crime oferecida contra o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Aluísio Antônio Maciel Neto, nesta quarta-feira, 19/02. A queixa-crime contra o membro do MPSP foi apresentada pelo advogado Renato Soares do Nascimento, responsável pela defesa perante o Tribunal do Júri de policial militar acusado de matar duas pessoas e deixar outras três feridas ao realizar disparos com arma de fogo durante show sertanejo na cidade de Piracicaba, em 2022. Segundo a queixa-crime rejeitada, o promotor teria ofendido o advogado.

Entretanto, a queixa-crime foi rejeitada durante sessão do Órgão Especial do TJ-SP. Segundo voto do Desembargador Damião Cogan, os advogados deram causa ao entrevero que aconteceu e que os incidentes foram “criados pelo próprio advogado, que depois apresentou a queixa se dizendo vítima”, conforme constou da ata de julgamento.

O Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto contou com a assistência jurídica da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) nesta ação. O episódio resultou também em uma nota da APMP em defesa do promotor de justiça. Na nota, publicada em 19/09/2024, a diretoria da entidade de classe expressou a sua solidariedade ao promotor de justiça e destacou ser um “profissional dedicado e de notório conhecimento jurídico, referência nacional de atuação no Tribunal do Júri”. A APMP reitera a plena confiança no excelente trabalho desenvolvido pelo associado Aluísio Antônio Maciel Neto.

Relembre o caso:

Em setembro do ano passado, após o quarto adiamento do julgamento no Tribunal de Júri, os advogados investiram, de dedo em riste, contra o promotor, dirigindo a ele uma série de impropérios. O episódio acabou resultando em uma nota da Procuradoria-Geral da Justiça em defesa do promotor. "A Procuradoria-Geral de Justiça não permitirá que a seriedade, o compromisso com o interesse público e o preparo técnico de um dos promotores mais brilhantes da nossa instituição sejam colocados em causa. E avisa a quem possa interessar: toda vez que alguém avistar o doutor Aluísio Antônio Maciel Neto na tribuna do Júri, esteja certo de que, ao seu lado, estão outros 2.000 promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo, cuja marca é o destemor!", escreveu o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, na ocasião.

Leia a nota da ADMP na íntegra:

Nota Pública A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade representativa de mais de três mil promotores e procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, do Estado de São Paulo, vem a público expressar a sua solidariedade ao Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto, profissional dedicado e de notório conhecimento jurídico, referência nacional de atuação no Tribunal do Júri, em razão dos graves fatos ocorridos no dia de hoje no Fórum da Comarca de Piracicaba. Em julgamento de rumoroso caso envolvendo crimes contra a vida – hoje adiado pela quarta vez – , defensores do réu, após decisão do Juiz Presidente que versou sobre questão processual, passaram a adotar comportamento agressivo e ofensivo à honra do Promotor de Justiça responsável pelo julgamento. Conforme registrado na ata oficial de julgamento, um dos defensores “se dirigiu com dedo em riste, afrontando o Promotor de Justiça”, ataque que somente cessou após intervenção da Polícia Militar determinada pelo Juiz Presidente. Além disso, defensores assacaram ofensas à honra e à atividade profissional do membro do Ministério Público, também registradas em ata de julgamento. Reitera esta Associação a plena confiança no excelente trabalho sempre desenvolvido pelo Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto. A APMP, outrossim, adotará em conjunto com seu associado as medidas pertinentes ao caso para a defesa de suas prerrogativas. 

Veja abaixo o voto do Desembargador Damião Cogan

Publicado por Danilo Telles | Jornalista da MTV