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Feira de artesanato tem movimentado alguns apontamentos entre a Secretaria Municipal de Turismo e os artesãos de Piracicaba. A insatisfação dos artesãos decorre do suposto descumprimento do Decreto Municipal nº 19.438/2023, que regulamenta a ocupação de espaços em feiras de artesanato, levantando acusações de favorecimento e falta de transparência.

Segundo alguns artesãos, a Secretaria de Turismo, anunciou a inclusão de quatro artesãs na Feira de Artesanato do Engenho Central, em uma medida descrita como "transição" da Feira da Rua do Porto. A decisão gerou uma onda de descontentamentos, com a categoria exigindo um processo seletivo mais democrático e transparente para o preenchimento de vagas, conforme previsto na legislação.

Em uma carta enviada à Secretária de Turismo e ao Prefeito, os artesãos enfatizaram a necessidade de seguir os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade e publicidade. O documento destaca que, em anos anteriores, os editais públicos garantiam critérios claros e ampla divulgação, o que contribuía para a inclusão e a legitimidade do processo. A ausência de um novo edital, segundo a carta, compromete a segurança e o bom funcionamento das feiras, consideradas um patrimônio cultural e econômico da cidade.

Procurada pela reportagem para responder aos questionamentos, a Prefeitura de Piracicaba emitiu uma nota negando as acusações. Segundo o comunicado, não houve a inclusão de novos artesãos, mas sim a "definição de espaço de exposição" para artesãos já cadastrados e aprovados em gestões anteriores. A Prefeitura argumenta que a medida está amparada pelo mesmo Decreto Municipal, e que a ação não altera o número de participantes.

A nota também esclarece que a medida visa "atender à pluralidade de técnicas artesanais" e servir de estudo para uma futura abertura de vagas. "Tão logo haja uma data de abertura de inscrições, haverá publicação do respectivo edital", garantiu a administração, ressaltando que o processo seguirá todos os ditames legais. A Prefeitura reforça que as críticas de falta de transparência não procedem, pois as ações são pautadas em leis vigentes e têm como foco o fortalecimento e melhoria do setor artesanal.

Texto: Danilo Telles / Jornalista

Publicado por Enzo Oliveira / Grupo Metropolitana