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Apesar das derrotas no Tribunal de Justiça e da rejeição dos embargos apresentados, o processo de reintegração de posse da Comunidade Renascer encontra-se paralisado por decisão da juíza de primeira instância. A magistrada determinou que o caso só terá prosseguimento após o julgamento final de todos os recursos interpostos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão da juíza de primeira instância surpreende, uma vez que legalmente ela teria a prerrogativa de autorizar o despejo da comunidade mesmo antes do trânsito em julgado do processo. Diante desse cenário, o movimento social que acompanha a situação da Comunidade Renascer interpreta a decisão judicial como uma influência direta da pressão política exercida durante o ato realizado em 14 de abril. Na ocasião, centenas de pessoas ocuparam o centro de Piracicaba em manifestação pela garantia de moradia digna.

Para o movimento, a suspensão do processo de reintegração representa uma vitória tática da organização popular. Em nota, representantes da comunidade afirmam que "os fatos mostram que quando o povo se levanta, os poderes de cima são obrigados a escutar".

A decisão judicial concede à Comunidade Renascer tempo e fôlego, além de reforçar a motivação para continuar a luta por uma solução justa que contemple todas as comunidades que se encontram sob ameaça de despejo. A expectativa é que, durante a tramitação dos recursos nas instâncias superiores, novas negociações e alternativas possam ser apresentadas para evitar a remoção das famílias.

Publicado por Danilo Telles / TV Metropolitana