A Prefeitura de Piracicaba,
por meio da Secretaria Municipal de Administração e Governo, anunciou que o
processo de contrato emergencial para a distribuição de cestas básicas está na
fase final. Assim que essa etapa, que inclui a análise de amostras e laudos
para assegurar a qualidade dos produtos, for concluída, as cestas serão
entregues.
Atualmente, ainda não há uma data definida para a distribuição das cestas,
conforme informaram as autoridades municipais. Durante uma diligência sindical,
a diretoria do sindicato recebeu a notícia de que um contrato emergencial de
três meses está prestes a ser firmado, garantindo assim que os servidores
continuarão recebendo as cestas enquanto a Prefeitura trabalha na contratação
de uma nova empresa por meio de pregão.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu, no início de
janeiro, o Pregão Eletrônico nº 537/2024, que visava a contratação do
fornecimento mensal de cestas básicas, materiais de limpeza e produtos de
higiene. Mais tarde, no meio de janeiro, o TCE indeferiu a representação contra
o edital do pregão, que havia sido aberto no final do ano passado durante a
gestão do prefeito Luciano Almeida (PP). A representação tinha sido proposta
por concorrentes que alegaram irregularidades no edital, mas o Tribunal
concluiu que os questionamentos não atendiam aos requisitos necessários.
Até dezembro de 2024, a distribuição das cestas básicas para servidores ativos
e inativos estava garantida por um contrato emergencial firmado com a empresa
Nutricesta. No entanto, com o cancelamento temporário do certame licitatório,
existe o risco de interrupção no fornecimento desses itens até que uma nova
modalidade de compra seja estabelecida. O sindicato dos servidores se
comprometeu a informar todos os detalhes sobre as datas de retirada das cestas
assim que forem definidas pela administração municipal.
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Publicado por: Danilo Telles | Jornalista da TV Metropolitana