A Estação de Tratamento de
Água (ETA) Luiz de Queiroz, que é responsável por 30% do abastecimento de água
de Piracicaba, iniciou a retirada do lodo acumulado. Para essa operação,
caminhões estão sendo utilizados para transportar o material à Estação de Tratamento
de Efluentes (ETE) São Jorge, local de responsabilidade da empresa Mirante. A
Mirante também vem apoiando o Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE).
A equipe da TV Metropolitana
fez contato com Isabelly Gonçalves, Diretora Executiva da Mirante, que informou
o seguinte: “Nosso apoio consiste na operação de remoção, transporte,
desidratação, e destinação do lodo, contribuindo para o restabelecimento da
produção de água no município.”
A equipe da TV Metropolitana
também acompanhou a chegada dos caminhões na ETE São Jorge, onde o coordenador
de operações da Mirante Luís Gustavo, explicou a complexidade da operação. Os
caminhões despejam o lodo em um tanque preparado, uma bomba envia todo esse
lodo para os bags que estão preparados no interior da ETE. O lodo ficará por um
período razoável na ETE, somente quando estivera quase seco ele será destinado
para um aterro preparado e autorizado a receber esse material. Em contato com
servidores do Semae, os mesmos disseram que a oferta de água tratada aumentou
significativamente com essa operação.
Em nota, a prefeitura
respondeu:
“O Semae informa que trabalha
24 horas por dia, com o suporte de 8 caminhões, para a remoção do lodo presente
nos decantadores da ETA Luiz de Queiroz, para a retomada da capacidade total de
produção de água da estação, que é de 750 L/s. A previsão de finalização do
processo de limpeza dos decantadores é para a próxima semana.”
A remoção do lodo ainda
resulta em impactos no trânsito, que vem ocasionando a interdição da Rua Luiz
de Queiroz.
Motoristas estão sendo
orientados a acessar as ruas Regente Feijó e Monsenhor Manoel Francisco Rosa
durante a realização da operação.
Ronald Pereira Silva,
presidente do SEMAE, destacou a importância dessa ação para garantir a
qualidade do abastecimento de água da cidade. Além disso, na sexta-feira (8 de
janeiro), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio
Torres Garcia, deferiu o pedido de suspensão da tutela de urgência, imposta em
uma ação civil pública, permitindo que o Município de Piracicaba e o SEMAE
continuem operando o sistema de abastecimento de água. Essa decisão ocorreu
apesar da ordem anterior que determinava a interrupção imediata do lançamento
de resíduos no Rio Piracicaba.
O tribunal fundamentou sua
decisão afirmando que a suspensão do lançamento de efluentes não tratados pelas
ETAs poderia levar ao colapso do abastecimento de água, afetando cerca de 30%
da população, incluindo serviços essenciais, como hospitais e escolas. A
decisão judicial foi embasada nas Leis nº 12.016/2009, nº 9.494/1997 e nº
8.437/1992, ressaltando que a suspensão é uma medida excepcional e vital para
assegurar a saúde, a segurança e a economia públicas.
A Procuradoria Geral da
Prefeitura de Piracicaba declarou que a suspensão busca evitar um colapso no
sistema de abastecimento de água, garantindo a continuidade dos serviços
essenciais. O SEMAE acrescentou que estudos técnicos estão sendo realizados
para a disposição adequada do lodo gerado nas ETAs, reforçando seu compromisso
com as normas ambientais e com a transparência.
O Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), representado pelo promotor de justiça Dr. Ivan
Carneiro, enfatizou a necessidade de destinação adequada do lodo produzido na
ETA Luiz de Queiroz. Isso é especialmente relevante após um descarte irregular
em julho que resultou na mortandade de peixes. O promotor destacou a urgência
de implementar racionamento de água e de comunicar a Vigilância Sanitária e a
ARES PCJ, garantindo o controle da qualidade da água, especialmente em períodos
de intermitência no abastecimento.
Mesmo após a revogação da
liminar, é crucial que quaisquer descartes sejam realizados somente em
situações excepcionais e após esgotadas todas as alternativas viáveis. A nota
do Município à imprensa, que sinaliza a intenção de seguir as orientações do Ministério
Público, é um passo significativo para prevenir a deterioração da qualidade da
vida aquática e minimizar o risco de novas mortandades de peixes na área de
descarte, em Salto do Piracicaba.
O cenário em Piracicaba
ilustra o delicado equilíbrio entre garantir serviços essenciais de
abastecimento de água e proteger o meio ambiente. A decisão judicial e as
reações das autoridades locais refletem a complexidade dos desafios enfrentados
pela cidade, destacando a importância de buscar soluções que respeitem as
exigências legais e as necessidades da população. A responsabilidade das
autoridades é fundamental para encontrar formas de minimizar os impactos
ambientais, enquanto asseguram a continuidade dos serviços públicos.
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Publicado por: Danilo Telles | Jornalista da TV Metropolitana