O prefeito Helinho Zanatta
assinou hoje, 15/01, o decreto nº 20.294 de contingenciamento de dotações
orçamentárias da Prefeitura para 2025, em um total de R$ 165.184.000,00.
O montante representa 15% do
total dos recursos do tesouro, que é de R$ 2.302.609.000,00, excluindo
despesas de pessoal fixa e obrigações patronais, sendo apenas sobre
investimentos, custeio e despesas variáveis de pessoal.
O contingenciamento é uma
medida preventiva, frente à expectativa de diminuição das receitas no orçamento
2025, entre elas a redução do repasse do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), pelo Governo Federal. Com essa medida, parte da despesa do orçamento
é contingenciada como forma de gerenciar a execução das despesas e a evolução
do comportamento das receitas.
O percentual de 15%
contingenciado não prejudicará as atividades em andamento das secretarias
municipais, principalmente de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
“O momento exige austeridade.
A medida demonstra cautela e a nossa preocupação com o bom uso dos recursos
públicos para colocar a casa em ordem”, ressalta Helinho Zanatta.
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Publicado por: Danilo Telles | Jornalista da TV Metropolitana