O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida tem como objetivo principal garantir um ambiente escolar mais focado no aprendizado e na convivência, preservando a atenção dos estudantes durante as aulas.

“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes”, destacou Lula durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de parlamentares como Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que desempenharam papéis importantes na tramitação do projeto.

Ferreirinha foi o relator do texto na Câmara, enquanto Carneiro foi autora de um projeto com conteúdo semelhante e atuou na articulação para sua aprovação.

A nova legislação determina que o uso de dispositivos eletrônicos será proibido em sala de aula para todos os estudantes, exceto em situações em que tais aparelhos sejam necessários para atividades pedagógicas e tenham autorização dos professores.

Além disso, permite o uso de dispositivos para garantir a acessibilidade e inclusão, atender às necessidades de saúde dos estudantes e assegurar seus direitos fundamentais.

Lula destacou os desafios enfrentados para a aprovação da lei, mencionando o receio de críticas na internet por parte de parlamentares.

“Muitas vezes imaginei que deputados e deputados não iriam ter coragem de aprovar essa lei com medo da internet. Hoje, o deputado e deputada para votar uma coisa fica pensando: ‘Quantos minutos eu vou apanhar na internet? Quantas pessoas vou engajar falando mal de mim?’ Foi um ato de cidadania. Portanto, é com muito orgulho que vou sancionar a lei”, afirmou o presidente.

Regulamentação

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a intenção não é “proibir”, mas sim “proteger” as crianças brasileiras.

“Esse é um passo importante que o Congresso Nacional, que o presidente Lula está sancionando, foi quase unanimidade no Congresso Nacional a aprovação”, afirmou o ministro. Segundo Camilo, a regulamentação da lei será feita por meio de decreto, dentro de 30 dias.

“Queremos que o uso desse equipamento celular só possa ser utilizado para fins pedagógicos naquela disciplina, e sob orientação dos professores e professoras. A gente vai procurar fazer a regulamentação através de guias e cursos, para que a gente possa orientar toda a rede de engajamento, as redes de educação, e também o engajamento das famílias”, finalizou.

Texto: Adaptado CNN Brasil

Publicado por: Enzo Oliveira | TV Metropolitana