O prefeito anunciou hoje (8) a
criação de um conjunto de medidas para enfrentar a grave crise financeira pela
qual a cidade está vivendo. Por meio de decreto, o município reconhece
oficialmente a emergência financeira e cria comissão que buscará soluções para
analisar os contratos, regularizar as contas públicas e garantir o pagamento
das dívidas.
SITUAÇÃO ENCONTRADA
Ao assumir o governo em 1º de
janeiro, a nova gestão se deparou com várias dificuldades financeiras:
- De acordo com o levantamento
realizado pela administração atual, a Prefeitura e autarquias acumulam uma
dívida de quase R$ 530 milhões.
- Não há saldo para pagamento
imediato das contas do Tesouro Municipal (recursos de livre movimentação),
apurados até esta data, da ordem de R$ 80 milhões;
- As contribuições relativas
aos salários dos servidores, devida ao Instituto de Previdência Municipal
(IPML), de 2020 e 2024, não foram pagas integralmente e mesmo parte dos
parcelamentos aprovados pela Câmara, que somadas a outras dívidas confessadas, de
longo prazo, ultrapassam R$ 100 milhões.
O prefeito explicou que será
necessário priorizar o pagamento das dívidas mais urgentes para garantir que os
serviços essenciais, como coleta de lixo, corte de mato, poda de árvores e
manutenção da cidade, não sejam afetados. Por isso, é necessário analisar todos
os contratos. “A Forty, empresa responsável pela limpeza pública, como corte de
mato e poda de árvores, entrou com ação na justiça, em dezembro, para receber
os valores referentes ao segundo semestre do ano passado”, cita Murilo.
COMISSÃO
Para enfrentar esse grande
desafio, foi criada a Comissão para Análise e Revisão de Contratos da
Prefeitura de Limeira, composta por representantes das Secretarias de Fazenda,
Assuntos Jurídicos, Administração e da Chefia de Gabinete. O grupo, que se reunirá
a cada 15 dias, terá a tarefa de analisar a dívida existente até 31 de
dezembro, rever os contratos, verificar possíveis irregularidades, propor um
planejamento financeiro, parcelamento das dívidas, sugerir medidas para
controlar os gastos públicos e negociar com as empresas credoras.
O objetivo é evitar prejuízos
à população e garantir que o município possa cumprir suas obrigações fiscais,
visando o cumprimento das leis. “Sabemos que a situação é difícil, mas estamos
tomando todas as medidas necessárias para resolver esse problema. Precisamos
revisar todos os contratos e ver onde podemos economizar, cuidando para que os
serviços não sejam paralisados”, afirma o prefeito.
A Comissão terá um prazo inicial de 90 dias para apresentar soluções, podendo ser prorrogado se necessário.
Publicado por Danilo Telles | Jornalista da MTV