O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, enfrenta recentes reveses em relação a processos de licitação, com o Tribunal de Contas e a Justiça suspendendo várias concorrências eletrônicas e pregões eletrônicos.

Entre as licitações afetadas, estão:

Concorrência Eletrônica Nº 33/2024: Execução de obras para a revitalização da Praça "José Bonifácio". Esta licitação foi suspensa em cumprimento à liminar do processo judicial nº 1027662-87.2024.8.26.0451.

Concorrência Eletrônica Nº 37/2024: Execução da remodelação da área de lazer do trabalhador Antonio Geraldin. A suspensão segue a mesma ordem judicial.

Concorrência Eletrônica Nº 38/2024: Execução de obras para a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental no bairro Santana. Também suspendida por ordem judicial.

Concorrência Eletrônica Nº 50/2024: Contratação de empresa especializada para a implantação de trecho da Ciclovia Ciclopira - Trecho 2 (subtrechos 2.1 e 2.2). Suspensa em cumprimento à mesma liminar judicial.

Pregão Eletrônico Nº 309/2024: Locação de veículos utilitários, caminhonetes, SUVs, sedans e hatchs para a SEMUTTRAN. Licitação suspensa por ordem judicial.

Pregão Eletrônico Nº 486/2024: Locação parcelada de máquinas e caminhões, com fornecimento de mão-de-obra, incluindo um sistema de gestão online via aplicativo. Esta licitação também foi suspensa.

Pregão Eletrônico Nº 545/2024: Registro de preços para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados para as unidades de saúde. A abertura desse pregão foi suspensa em virtude de uma liminar.

Pregão Eletrônico Nº 229/2024: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino residentes na zona rural e em áreas de difícil acesso. A abertura do pregão, que estava agendada para o dia 20/12/2024, foi suspensa devido a representações feitas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Pregão Eletrônico Nº 537/2024: Fornecimento mensal de cestas básicas de alimentos, limpeza e higiene pessoal. A abertura deste pregão, marcada para o dia 17/12/2024, também foi suspensa em função de representações junto ao Tribunal de Contas.

Além das suspensões, a execução de obras de reforma do telhado do Centro Cívico II (antigo Matadouro) foi impugnada. Conforme parecer jurídico nº 792/2024, a impugnação interposta pela empresa Estrela Engenharia e Construções Ltda. foi julgada procedente por erro de formatação na planilha orçamentária, que foi corrigida pela Unidade Requisitante, sem alterar as condições do edital.

Com isso, a nova data final para o recebimento de propostas e a abertura dessa licitação foi reagendada para o dia 24/01/2025, às 13h30 e 14h, respectivamente. As suspensões geram incertezas sobre o andamento das obras e serviços essenciais para a população.

Procurada, a administração não comentou o caso.

Publicado por Danilo Telles | Jornalista da MTV