A Usina São José, pertencente ao Grupo Farias, teve sua licença ambiental suspensa pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) devido à mortandade de peixes no Rio Piracicaba, ocorrido em julho deste ano. A usina, atualmente em recuperação judicial, foi apontada como responsável pelo descarte irregular de melaço de cana-de-açúcar e está recorrendo de uma multa de R$ 18 milhões imposta pela entidade.

Recentemente, a empresa tentou conseguir uma liminar para reverter a suspensão da licença, alegando irregularidades na decisão da CETESB. No entanto, essa solicitação foi negada pelo juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, em 25 de novembro. O juiz acatou o parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, publicado anteriormente, que se manifestou contra a liminar.

Em sua decisão, o juiz Rossette Júnior destacou que "o ato administrativo praticado pela CETESB goza da presunção de legalidade e legitimidade". Ele também mencionou que as alegações apresentadas pela Usina não eram suficientes para justificar a concessão da medida de urgência.

Parecer do Ministério Público

Os promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Sandra Regina Ferreira da Costa, juntamente com a analista jurídica Karoline Rodrigues dos Santos, assinaram um parecer que reforça a necessidade da suspensão da licença. Eles argumentam que permitir o retorno das atividades da Usina São José sem que as medidas corretivas fossem implementadas poderia provocar novos danos ao meio ambiente. O parecer ainda ressalta a importância da suspensão para a proteção do meio ambiente e da ordem pública, considerando que as alegações da empresa não justificavam a urgência pedida.

Reações da Decisão

O presidente da entidade SOS Rio Piracicaba, Gian Machado, afirmou à TV Metropolitana que comemora a suspensão da licença, destacando sua colaboração nas investigações.

Luís Magossi, conhecido como Gordo do Barco, também conversou com a Metropolitana, enfatizando que a tragédia não deveria passar impune e alertando que a recuperação do Rio Piracicaba pode levar pelo menos uma década. Ele mencionou, ainda, que áreas como a região do Tanquã, em São Pedro, e Santa Maria da Serra, também foram afetadas.

Usina São José

Nos autos, a Usina argumenta que a medida de suspensão é desproporcional e irracional, e que não foram consideradas as consequências práticas dessa decisão. A empresa também afirma que a CETESB a persegue e que a suspensão da licença violou seu direito ao contraditório e à ampla defesa, em desacordo com a Constituição Federal.

A Usina São José não comentou o caso quando procurada. A reportagem também buscou a Prefeitura de Piracicaba para uma posição sobre a situação, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.

Apuração Jornalista Airan Prada

Publicação: Enzo Oliveira | MTV