Foto: Assessoria Parlamentar

Ação terá  manifestação, às 16 horas, na Praça José Bonifácio.

A caravana da educação, promovida pela Apeoesp, passará nesta sexta-feira, 22 de outubro, por Piracicaba, denunciando os ataques do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, à educação pública e aos serviços públicos de qualidade. A passagem desta caravana será marcada por ato público, com aula pública, na Praça José Bonifácio, no centro da cidade, às 16 horas, e visa reunir professores, estudantes, pais, lideranças de movimentos sociais e demais profissionais da educação, que juntos, estarão denunciando todos os ataques do atual governo estadual.

A deputada estadual Professora Bebel, primeira presidenta licenciada da Apeoesp, que participará da atividade, diz que esta passagem da caravana da educação é um marco na luta na defesa da educação pública de qualidade, com valorização dos seus profissionais. “Nesta semana, tivemos o magistério e a educação básica alcançaram uma grande vitória na Câmara dos Deputados, com a aprovação da MP 1334/2026, do presidente Lula, que garante reajuste do piso nacional acima da inflação. Graças a essa mudança, em 2026 o reajuste é de 5,2% e não apenas de 0,37%. Assim, o piso salarial nacional do magistério chegou a R$ 5.130,63. Agora, essa PEC segue para o Senado e vamos continuar na luta para que seja aprovada”, diz.

Paralelo a isso, no entanto, Bebel destaca que em São Paulo a luta é pelo seu cumprimento para garantir um salário mínimo para profissionais da educação pública. “Queremos o pagamento do piso salarial como ponto de partida e não como teto. O atual governador Tarcísio de Freitas insiste em pagar abono complementar e não aplica o reajuste do piso nacional no salário base, com repercussão na carreira. Chega de bonificação! Educação se faz com valorização dos profissionais, democracia e investimento na escola pública”, reforça.

A luta em defesa da educação é permanente, como explica Bebel. “Frente a reclamações da categoria, aos contatos com a Secretaria Estadual da Educação e a ação civil pública da Apeoesp, o governo Tarcísio de Freitas reduziu a cobrança da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), de R$ 100,00 para R$ 60,00. Entretanto, a Apeoesp mantém a Ação Civil Pública contra a cobrança desta taxa. Não faz sentido o professor pagar taxa de inscrição num processo seletivo imposto pelo governo e pelo qual não haverá efetivação e sim a manutenção do docente na condição de temporário (categoria O)”, conta.

A Apeoesp também luta pela prorrogação do atual contrato e pela convocação de mais concursados. “Estamos na ação com o Ministério Público pela convocação de 44 mil aprovados e com a AFUSE na luta para que 70% dos professores e funcionários sejam efetivos”, conta Bebel.

Nesta semana também já foram obtidos dois votos favoráveis no STF, dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que reconhecem a constitucionalidade do piso nacional do magistério, determinando que a União, estados, distrito federal e municípios devem assegurar seu pagamento, considerando o vencimento básico e não a remuneração global.  Neste julgamento, em que o  STF discute se o piso deve incidir apenas sobre o vencimento inicial ou refletir em toda a carreira docente. Esse julgamento foi suspenso, temporariamente, em função do ministro Gilmar Mendes pedir vistas no processo.

No ato também será denunciado a reforma administrativa na educação pública, proposta pelo governador, que ataca mais uma vez os profissionais da educação estadual com o Projeto de Lei 1316, que está em fase de votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Por isso, esse projeto tem que ser rechaçado, precisamos de um plano de cargos e salários que nos respeite e que garanta uma aposentadoria para os professores da rede estadual de ensino”, completa Bebel. 

Texto: Vanderlei Zampaulo/Jornalista

Publicado por Danilo Telles/Grupo Metropolitana