Foto: Gov SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma série de ações civis públicas para apurar um suposto esquema de corrupção em obras de estradas rurais realizadas durante a gestão do ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB), em 2022. De acordo com a promotoria, as irregularidades no programa "Melhor Caminho", da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, podem ter causado um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

A investigação aponta que mais de 350 obras sob a responsabilidade da pasta são suspeitas de fraude. Entre as irregularidades detectadas, destacam-se medições de serviços feitas exclusivamente por fotografias — sem a presença de fiscais no local — e o uso de imagens idênticas para validar obras em municípios diferentes. Em casos extremos, empresas teriam montado canteiros fictícios com cadeiras de plástico e guarda-sóis apenas para simular atividade e liberar pagamentos.

O suposto esquema veio à tona em 2023, durante a transição para o governo de Tarcísio de Freitas. Técnicos identificaram uma série de aditivos contratuais assinados no fim da gestão anterior. O MP sustenta que foram concedidos reequilíbrios econômico-financeiros sem base legal, utilizando justificativas padronizadas como o aumento do diesel e a guerra na Ucrânia, mesmo para obras paralisadas ou que nem haviam começado.

Até o momento, 17 ações por atos lesivos ao patrimônio público foram propostas. O MP-SP também solicitou o bloqueio de bens das empresas envolvidas e do ex-secretário de Agricultura, Francisco Matturro, que teria dado anuência às manobras.

Embora a maioria das intervenções investigadas esteja no interior, como em Caçapava e Novo Horizonte, o MP identificou contratos suspeitos na capital paulista. Em Parelheiros, no extremo sul, a Estrada do Gramado recebeu aditivos financeiros, mas moradores relatam que a pavimentação não avançou.

Em nota, o ex-governador Rodrigo Garcia afirmou que apoia a investigação de qualquer suspeita e ressaltou que suas contas foram aprovadas pelos órgãos reguladores, alegando que seus atos diretos não são objeto da apuração. O ex-secretário Francisco Matturro declarou que atuou em conformidade com a lei e que todos os aditivos passaram por análise técnica e jurídica.

A atual gestão da Secretaria de Agricultura informou que colabora com as investigações e que já reforçou os mecanismos de fiscalização para evitar novas irregularidades.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana