Foto: Guilherme Leite

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), conhecido como Cássio Fala Pira, de Piracicaba. O órgão solicita a perda do mandato, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa. O parlamentar está preso preventivamente desde outubro, sob acusação de crimes sexuais e investigação por posse de material de abuso infantil.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Piracicaba, a investigação policial aponta que o vereador utilizava o cargo e sua influência política para atrair as vítimas. O promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho argumenta que o político oferecia auxílio, como empregos e suporte social, para submeter mulheres a situações de violência sexual.

A ação reúne depoimentos de vítimas e relatórios de câmeras de segurança. O MPSP sustenta que as abordagens ocorriam em momentos de vulnerabilidade das denunciantes, que buscavam ajuda para problemas de saúde ou desemprego. Segundo os relatos, o vereador condicionava o auxílio a favores sexuais. Em depoimento, o parlamentar admitiu a existência de relações sexuais e videochamadas com as mulheres, mas alegou que os atos foram consentidos. Para o Ministério Público, no entanto, as provas configuram abuso de poder e atentado contra os princípios da administração pública.

Além da perda do cargo e da suspensão dos direitos políticos, o MPSP pede o pagamento de multa civil equivalente a 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu e a proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.

A defesa de Cássio Fala Pira, representada pelo advogado Osmir Bertazzoni, afirma que o Ministério Público está antecipando um juízo condenatório sem que haja sentença definitiva. Segundo o advogado, a medida desconsidera o princípio da presunção de inocência e afirma que o parlamentar é alvo de perseguição política. Sobre as imagens de abuso infantil mencionadas, a defesa alega que o material foi enviado ao vereador como parte de uma denúncia de terceiros que ele pretendia formalizar.

Atualmente, o vereador está afastado de suas funções na Câmara Municipal de Piracicaba por decisão da presidência da Casa, que também suspendeu o pagamento de seus vencimentos. A defesa ingressou com uma ação judicial pedindo o restabelecimento do salário e o pagamento dos valores retroativos, mas o pedido liminar foi postergado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba. O processo aguarda agora a citação oficial do vereador para a apresentação da defesa prévia.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista / Grupo Metropolitana