Foto: Enzo Oliveira/MTV

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) atuou para que o Governo do Estado liberasse pouco mais de R$ 4 milhões destinados à reforma do Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba. A liberação da verba ocorreu nesta sexta-feira (5), após uma série de vistorias que constataram a precariedade da estrutura do prédio.

Segundo o promotor de Justiça Aluisio Antonio Maciel Neto, Piracicaba corria o risco de ter os serviços do IML interrompidos e transferidos para a cidade de Americana devido à falta de condições do imóvel, localizado no Jardim Primavera.

No âmbito de um Procedimento Administrativo instaurado pelo MPSP, inspeções conjuntas com o Ministério Público do Trabalho, Vigilância Sanitária, Zoonoses e CEREST revelaram um amplo conjunto de irregularidades:

• Deterioração severa do imóvel, incluindo infiltrações graves na sala de necropsia.
• Improvisação: Foi necessária a instalação de uma lona para conter gotejamentos de água sobre a câmara fria.
• Equipamentos Inoperantes: A câmara fria de grande porte, o gerador de energia e o guincho de elevação de corpos estavam inoperantes.
• Problemas de Vedação: Foram verificados problemas de vedação contra vetores, agravados pela proximidade com o cemitério local.

O MPSP identificou que a licitação para a reforma, inicialmente estimada em R$ 5,9 milhões, estava paralisada desde 2023 devido ao contingenciamento de 80% das verbas destinadas à Polícia Técnico-Científica.

Diante desse cenário, o Ministério Público requisitou prioridade absoluta na análise orçamentária e na definição de um cronograma para retomada das obras.

A liberação da verba foi acertada após reunião realizada em 4 de novembro entre o secretário de Estado da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, membros do MPSP (incluindo o subprocurador-geral Ivan Agostinho e o promotor Maciel Neto), o vice-prefeito de Piracicaba, além de representantes da Polícia Científica.

O subprocurador-geral Ivan Agostinho destacou que a atuação do MPSP foi crucial para acelerar a destinação dos recursos.

Enquanto articulava o descontingenciamento, o MPSP buscou soluções emergenciais para garantir a continuidade dos serviços. Foi solicitado um laudo técnico que indicou medidas paliativas, como melhorias hidráulicas, elétricas, vedação e instalação de telas. Essas intervenções contaram com o apoio da Prefeitura de Piracicaba para a execução.

A Promotoria de Justiça segue acompanhando o caso e solicitando informações sobre o cronograma da licitação e o início das obras, que a expectativa é que sejam iniciadas ainda neste ano.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana