Foto: Enzo Oliveira/MTV

A Prefeitura de Piracicaba (SP) anunciou nesta quarta-feira (3) a rescisão do contrato com a Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Mahatma Gandhi, que administrava as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Vila Cristina e Vila Sônia desde maio de 2023. A gestão das duas unidades será assumida integralmente pelo município a partir das 7h00min desta quinta-feira (4).

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa pelo prefeito Helinho Zanatta, pelo vice-prefeito e secretário de Saúde, Dr. Sergio Pacheco, e pelo procurador-geral, Marcelo Maroun. Eles explicaram que, apesar de o contrato ter validade até 2028, a rescisão foi consensual após a OSS receber diversas notificações por descumprimentos contratuais.

"Nós rescindimos o contrato hoje, e amanhã, às 7h, assumimos as duas unidades," afirmou o prefeito Helinho Zanatta.

O secretário de Saúde, Dr. Sergio Pacheco, citou que a decisão foi motivada pela busca por segurança, regularidade e qualidade no atendimento à população, além de:

• Insatisfação dos usuários com os serviços prestados.
• Manifestações de vereadores e questionamentos de órgãos de controle, incluindo o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
• Falta de pagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários, que deveria ter sido efetuado no mês anterior.

O prefeito Helinho Zanatta destacou que a Prefeitura não possui dívidas com a OSS e informou que foram adotadas medidas jurídicas preventivas para garantir que o pagamento dos trabalhadores seja efetuado.

Um dos episódios citados durante a gestão da OSS foi a morte da menina Jamily Duarte, de 5 anos, em agosto de 2023, após ser picada por um escorpião e receber atendimento na UPA Vila Cristina. A unidade é uma das duas do município que aplicam soro antiescorpiônico. A OSS também passou por intervenção judicial há cerca de quatro meses e segue sendo investigada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

O prefeito pediu tranquilidade e paciência à população, reconhecendo que serão necessários ajustes operacionais nas duas unidades nos próximos dias. Ele garantiu que não haverá desassistência, e o secretário de Saúde reforçou que as equipes farão o máximo para absorver toda a demanda.

A partir desta quinta-feira, as UPAs Vila Cristina e Vila Sônia serão operadas por profissionais contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde.

A decisão foi apoiada por membros do Conselho Municipal de Saúde. O conselheiro Maicon Scarabel acompanhou o anúncio e afirmou que a volta da administração para a Prefeitura oferece maior segurança para resgatar e aprimorar a qualidade da saúde local.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana | Com Informações da Prefeitura de Piracicaba