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Ato reuniu professores, famílias, políticos e representantes de sociedade civil contra a terceirização estadual e a substituição de docentes especializados por cuidadoras de nível médio na rede municipal.

Cerca de 350 pessoas participaram neste sábado (1º de novembro) da Caminhada Estadual em Defesa da Educação Especial em Piracicaba. A manifestação uniu professoras especializadas, alunos, famílias e a comunidade para denunciar o que o movimento considera um "desmonte" das políticas públicas de inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino estadual e municipal.

O ato, que ocorreu de forma pacífica, começou com a concentração na Praça do Terminal Central de Integração (TCI) e seguiu em direção à Praça José Bonifácio, no Centro. A mobilização em Piracicaba foi coordenada pelo Movimento em Defesa da Educação Especial, com a parceria do movimento Luto pela Educação.

Os participantes da caminhada unificaram as pautas de protesto contra medidas que, segundo os organizadores, representam um grave retrocesso para a Educação Especial, enfraquecendo seu caráter público e especializado:

• Rede Estadual: O foco são as Resoluções SEDUC nº 129 e nº 135, do Governo do Estado de São Paulo. As resoluções são criticadas por preverem a terceirização do atendimento de alunos com deficiência e a transferência da responsabilidade da escolarização para instituições privadas.
• Rede Municipal: O alvo específico em Piracicaba é o Pregão nº 178/2024, da Prefeitura. O edital prevê a contratação de mais de 500 cuidadoras de nível médio para assumir funções que hoje são exercidas por professoras auxiliares especializadas em Educação Especial. O movimento argumenta que a substituição de docentes com formação específica por cuidadoras precariza o atendimento e rompe o vínculo pedagógico especializado com os alunos.

Os manifestantes defendem que as medidas ameaçam um direito fundamental. Em nota pública, o movimento destacou a ilegalidade das ações:

“A educação inclusiva é um direito garantido pela Constituição e pela Lei Brasileira de Inclusão. O que está em curso é um desmonte silencioso, que substitui professoras especializadas por cuidadoras e transfere a responsabilidade do Estado para entidades privadas.”

A caminhada buscou dar visibilidade à pauta e exigir do poder público a revogação das medidas, em defesa do direito à educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos com deficiência.

Texto: Milton Martins/TV Metropolitana

Publicado por Danilo Telles/Grupo Metropolitana