Foto: Isabela Borghese

Imóvel, avaliado em quase R$ 4 milhões, será vendido em novembro para cobrir dívidas da rede metodista. Escola foi tombada como patrimônio imaterial, mas proteção do prédio físico ainda está em análise.

Foto: Arquivo Pessoal

O prédio que abrigou por décadas a Escola de Música Maestro Ernest Mahle (EMPEM), no Centro de Piracicaba, será levado a leilão em novembro com lance inicial de R$ 2.700.000,00. O leilão ocorre apesar de a Prefeitura ter decretado o tombamento da escola como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do município em junho de 2024.

A situação é complexa: embora a escola em si seja reconhecida como patrimônio imaterial (ligado à sua história e legado), o imóvel físico onde a EMPEM funcionava está listado em um plano de recuperação judicial da rede metodista, proprietária do bem por meio do Instituto Educacional Piracicabano (IEP). A venda do prédio visa, portanto, o pagamento de dívidas do grupo.

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O processo de tombamento da escola foi iniciado em setembro de 2022 e a aprovação do registro como patrimônio imaterial pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município de Piracicaba (Codepac) ocorreu em agosto de 2023.

No entanto, o tombamento de bens materiais – que protegeria a estrutura física do prédio, o acervo e a musicoteca da instituição – ainda está em tramitação no Codepac.

• Tombamento Imaterial: Protege a memória, o ensino e o legado cultural da escola.
• Tombamento Material (em análise): Proibiria a alteração, demolição, destruição ou mutilação das estruturas físicas (prédio, salas de concerto e acervo de 17 mil partituras) sem prévia autorização do Codepac.

Foto: Arquivo Pessoal

A falta do tombamento material permite que o imóvel seja vendido judicialmente para a quitação das dívidas. O prédio, com avaliação de R$ 3.986.000,00, tem um primeiro lance registrado de R$ 2,7 milhões pela MC ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA.

O prédio representa o símbolo físico da obra do maestro Ernest Mahle (1929-2025). O maestro, que cofundou a escola em 1953, faleceu em maio de 2025.

Foto: Arquivo Pessoal

Antes de seu falecimento, ele expressava profundo descontentamento com o que considerava um "progressivo desmonte" da instituição sob a gestão metodista, chegando a cogitar a retirada de seu nome da escola. A venda do imóvel, meses após sua morte, é vista como uma grande perda.

O imóvel de esquina, com área de terreno de 1.675,16 m², possui 680m² de área construída averbada, mas a regularização de construções não averbadas e de parte do terreno ficará a cargo do arrematante.

Foto: Arquivo Pessoal

Procuramos a administração e o CODEPAC, em nota a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, informou que faz o levantamento de débito ao leiloeiro responsável, após solicitar emissão de certidão, na qual poderá verificar existência ou não de débitos.

Sobre o tombamento, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba (Codepac) informou que a Escola de Música de Piracicaba “Maestro Ernst Mahle” possui registro como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do município, conforme Decreto nº 19.930, de 26 de março de 2024. Em relação ao imóvel onde a escola funcionava, o processo de tombamento não foi concluído em razão da ausência de documentação necessária e da dificuldade de acesso ao local para a devida instrução técnica.

Ainda de acordo com a nota, a administração destaca que o tombamento não impede a transferência de propriedade, portanto, mesmo que estivesse concluído, não haveria impedimento legal à realização do leilão do imóvel.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana