Foto: Prefeitura de Iracemápolis

A Prefeitura de Iracemápolis, sob gestão da prefeita Nelita Michel, formalizou uma contratação com uma borracharia da cidade, a Neto Auto Center LTDA. – ME, com um valor máximo estimado de R$ 600 mil para serviços de manutenção de pneus da frota municipal. O contrato, com validade de 12 meses e assinado em junho, tem gerado questionamentos na cidade devido ao alto valor.

Após reportagem do Notícia de Limeira, prefeitura se pronunciou através de seu site e diz que o serviço visa cobrir necessidades da frota, como conserto de pneus, vulcanização, montagem, desmontagem e rodízio.

Em nota à TV Metropolitana, a Prefeitura de Iracemápolis defendeu a legalidade e a necessidade do procedimento, esclarecendo que o valor de R$ 600 mil não representa um gasto efetivo, mas sim o teto estimado de uma Ata de Registro de Preços (ARP), um mecanismo auxiliar de contratação previsto na Lei nº 14.133/2021.

"O que existe é uma Ata de Registro de Preços... que estabelece um teto estimado para futuras contratações, sem criar, por si só, obrigação de despesa. Em linguagem direta: não há desembolso automático," afirmou a prefeitura.

O Executivo municipal justificou que a Ata garante maior transparência e eficiência, evitando contratações pontuais e fracionadas. O teto de R$ 600 mil foi desenhado para cobrir a manutenção de uma frota heterogênea por 12 meses, prorrogáveis por mais 12, incluindo carros, ambulâncias, tratores e máquinas utilizadas em serviços essenciais.

A prefeitura informou que o valor da Ata também contempla a parcela percentual destinada a eventuais adesões (caronas) de outros órgãos, o que infla o limite máximo.

Frota e Gasto Efetivo

A frota municipal própria de Iracemápolis é composta por 70 veículos, sendo 8 máquinas pesadas e 62 veículos diversos (carros, caminhões, ônibus e ambulâncias). O município também utiliza 15 veículos alugados.

Apesar de a prefeitura possuir veículos locados, cuja manutenção mecânica mais complexa é de responsabilidade da locadora, a nota explica que o contrato com a borracharia é necessário para manutenções simples, como furos em pneus, visando evitar prejuízos com os veículos parados.

Até o momento, a prefeitura informou que, desde a homologação da Ata em junho, o valor efetivamente empenhado e gasto com a borracharia foi de R$ 30.079,32.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana | Com Informações do Portal Notícias de Limeira