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Cerca de 120 pessoas de diversas comunidades se mobilizaram na quinta-feira (2) para buscar a destinação de, no mínimo, R$ 20 milhões do Orçamento do Plano Plurianual (PPA) para o setor de habitação popular no próximo ano. O montante pleiteado seria usado para desapropriações e a construção de novas moradias sociais.

O ato se estenderá durante todo o mês de outubro, coincidindo com o cronograma de apresentação e votação de emendas ao PPA, que estabelece as diretrizes orçamentárias do governo para os próximos anos.

Os manifestantes buscam garantir que o valor de R$ 20 milhões seja incluído no PPA como uma emenda específica.

Segundo Caio Garcia, advogado popular, as mobilizações de massa estão programadas para ocorrer ao longo do mês para manter o tema em destaque e influenciar a decisão dos parlamentares.

O momento crucial do cronograma será a votação das emendas, prevista para ter início a partir do dia 21 de outubro. Os manifestantes argumentam que a inclusão desses recursos é fundamental para mitigar o déficit habitacional e proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda.

Em nota, a prefeitura afirmou que a gestão tem como prioridade a implantação de políticas públicas voltadas à habitação e à regularização fundiária. O comunicado destaca a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e os avanços significativos na regularização fundiária no município.

A prefeitura informou que, atualmente, Piracicaba possui 77 núcleos informais de interesse social, dos quais 67 são passíveis de regularização. Desse total, dois núcleos já tiveram a regularização concluída, com a entrega de 388 matrículas, e outros 30 núcleos estão em processo de regularização, beneficiando 2.841 famílias.

Apesar dos avanços na regularização, a gestão reconheceu que, devido à ausência de parcerias firmadas nos últimos anos, não há, neste momento, unidades habitacionais de interesse social para serem ofertadas em curto prazo. O último empreendimento habitacional entregue na cidade foi em 2018.

A nota, no entanto, mencionou que a gestão busca novas parcerias e citou o anúncio, em maio, da construção de 150 moradias pelo Governo Estadual para atender famílias da Comunidade Frederico.

A Secretaria de Habitação também mantém o Cadastro de Demanda para registrar interessados em adquirir imóveis por meio do programa de Habitação de Interesse Social, ressaltando que o cadastro não garante a moradia, sendo necessária a inscrição em cada novo empreendimento lançado, seguindo critérios de edital.

Texto e Publicação: Danilo Telles/Jornaista | Grupo Metropolitana