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Três veículos apresentaram falhas em menos de uma semana; MP abre procedimento e Seduc acompanha o caso
Pais de alunos denunciaram problemas recorrentes no transporte escolar municipal de Charqueada (SP). Em menos de uma semana, três vans apresentaram falhas mecânicas, segundo relatos, o que gerou transtornos para as crianças e responsáveis.
De acordo com os denunciantes, na sexta-feira (13) uma van quebrou antes mesmo de levar os estudantes até a escola, causando atrasos. Na segunda-feira (15), outro veículo apresentou problemas durante o trajeto, e na terça-feira (16) uma terceira van parou no caminho de volta, obrigando os pais a buscarem os filhos no local.
Além das falhas, pais relataram más condições de conservação, sujeira e falta de confiabilidade no transporte.
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“Trocaram o ônibus alegando que a van seria nova. Os ônibus estavam velhos e sem condições de continuar rodando. Mas logo na primeira semana, as vans também apresentaram problemas. Ressalto que tais fatos colocam em risco a segurança e a integridade física das crianças, violando direitos constitucionais e legais”, disse um pai de aluno.
O serviço de transporte é atualmente operado pela empresa Auto Viação M.M. Souza Turismo Ltda., contratada de forma emergencial pela Prefeitura após a saída da Terra Auto Viação. O contrato tem valor de R$ 5,1 milhões.
A equipe da Metropolitana questionou a Prefeitura e Câmara Municipal de Charqueada sobre manutenção, inspeções e fiscalização dos veículos. Também questionamos a empresa MM Souza. Até a última atualização desta reportagem, não houve resposta nem da Prefeitura, da Câmara e/ou da empresa.
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A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) informou que acompanha o caso. Em nota, a Unidade Regional de Ensino de Piracicaba afirmou que notificou a Prefeitura e apura os fatos para verificar possíveis irregularidades. Leia a nota na íntegra 👇
“A Unidade Regional de Ensino de Piracicaba (URE) informa que, diante a denúncia recebida, apura os fatos para verificar irregularidades e tomar as providências cabíveis, visando assegurar a segurança e bem-estar dos estudantes. O transporte escolar é realizado por meio de convênio com a Prefeitura de Charqueada. A URE Piracicaba notificou o Executivo local, aguarda a manifestação e seguirá acompanhando de perto. A URE Piracicaba e as gestões escolares da rede estadual de ensino estão à disposição da comunidade escolar para mais esclarecimentos.”
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria da Infância, afirmou que instaurou procedimento e acompanha a situação.
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Já o vereador Vinícius Roccia (PL) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), pedindo investigação sobre o contrato emergencial firmado com a empresa responsável. Ele alega que, desde o início da vigência, foram registrados problemas como quebras recorrentes, más condições de conservação e até um incêndio na bateria de uma van.
A representação solicita auditoria completa para apurar a regularidade da dispensa de licitação e a execução do contrato, com eventual aplicação de sanções aos gestores e à empresa.
Por: Da redação - Danilo Telles / Enzo Oliveira | TV Metropolitana