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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que suspende a tramitação do projeto imobiliário "Boulevard Boyes" em Piracicaba. A 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, em decisão unânime, deu provimento a um agravo de instrumento movido pela Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap) e pela Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba (Amapira). A decisão foi tomada em 15 de setembro de 2025.

O projeto imobiliário, que tramita junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), ficará suspenso até que o processo de tombamento do imóvel, que já está em andamento, seja concluído.

O relator do acórdão, desembargador Martin Vargas, destacou em seu voto que a decisão visa garantir a proteção do patrimônio cultural e evitar possíveis "danos ao meio ambiente cultural e urbanístico". Ele ressaltou que, mesmo com o processo de tombamento iniciado em dezembro de 2023, o procedimento de aprovação do empreendimento estaria em estágio avançado, com "audiência pública para a chancela da aprovação do conselho estadual competente".

O acórdão reforça o entendimento de que a abertura do processo de tombamento já assegura a proteção provisória ao bem, conforme previsto no Decreto Estadual nº 13.426/79, e que o prosseguimento das obras poderia levar a demolições e intervenções irreversíveis. A decisão final sobre o destino do empreendimento será tomada somente após a conclusão definitiva do processo de tombamento.

Em nota, os empreendedores do Boulevard Boyes afirmaram que sua equipe jurídica está avaliando o acórdão. Eles se comprometeram a cumprir todas as determinações legais e respeitar os trâmites do Condephaat. A nota também descreve o projeto como uma "transformação urbana que valoriza o passado e projeta o futuro de Piracicaba, integrando cultura, turismo, gastronomia e habitação".

Texto: Enzo Oliveira/Jornalista

Publicado por Letícia Alves/Grupo Metropolitana