Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Após mais de 12 horas de sessão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus de todas as acusações de participação em uma suposta trama golpista. O voto de Fux diverge do posicionamento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação.

Em sua análise, Fux absolveu o ex-presidente e os generais Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem de todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ministro, as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar a participação de Bolsonaro e dos demais na suposta articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar de absolver a maioria dos réus, Luiz Fux votou pela condenação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e do general Walter Braga Netto por apenas um dos crimes: o de abolição do Estado Democrático de Direito. Em relação aos outros quatro crimes, o ministro votou pela absolvição, alegando que, no caso de Mauro Cid, a acusação de Golpe de Estado foi absorvida pela de abolição do Estado Democrático de Direito.

Com o voto de Fux, o placar na Primeira Turma do STF, até o momento, é de 2 a 1 pela condenação de Cid e Braga Netto, com os votos divergentes de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que defendem a condenação de todos os réus.

Em uma longa e detalhada manifestação, Fux defendeu que "crimes precisam ser provados" e que não conseguiu identificar a participação do ex-presidente e seus aliados nas provas e na denúncia da PGR.

O ministro também manifestou sua discordância sobre a competência do STF para julgar o caso. Para Fux, o julgamento deveria tramitar na primeira instância, e, caso fosse no Supremo, deveria ser no plenário, para dar voz aos 11 ministros. Ele ainda criticou a peça de acusação da PGR, apontando que a denúncia não narrava, em nenhum momento, que os réus pretendiam praticar delitos de modo estável e permanente, e que não há golpe de Estado sem deposição de governo.

O julgamento será retomado com os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que terão os dias 11 e 12 para apresentar seus posicionamentos.

Texto: Danilo Telles / Jornalista | Com Informações do Metrópoles