Foto: Hugo Barreto / Metrópoles

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para anular o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O voto de Fux representa a primeira divergência no julgamento, após os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votarem pela condenação.

Ao retomar a sessão da Primeira Turma, Fux defendeu a "incompetência absoluta" do STF para julgar os réus, argumentando que eles não possuem prerrogativa de foro. "Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro", destacou o ministro, defendendo que o caso deveria ser analisado em primeira instância.

Fux também questionou o fato de o julgamento estar ocorrendo em uma das Turmas do tribunal, e não no plenário com a presença dos 11 ministros. Ele defendeu que a decisão de anular o processo seria necessária para "silenciar a voz de ministros", garantindo a "racionalidade funcional". Além disso, ele apontou cerceamento de defesa, mas defendeu a validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, como prova no processo.

Antes de proferir seu voto, o ministro reforçou que "não compete ao STF realizar julgamento político", e que o papel do julgador é assegurar que "a Constituição vale para todos". A sessão foi suspensa e o julgamento será retomado com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Texto e Publicação Danilo Telles / Jornalista | Grupo Metropolitana