Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O magistrado, relator da ação penal, apontou Bolsonaro como líder da “organização criminosa” responsável pela trama golpista. O julgamento deve se estender até sexta-feira (12).
Em uma explanação de mais de cinco horas, Moraes detalhou o papel de cada um dos réus no plano de se manter no poder. O ministro ressaltou que a autoria dos crimes é o ponto central do julgamento, já que a existência de uma tentativa de golpe é um fato inquestionável, confirmado em condenações anteriores. “A tentativa consuma o crime”, afirmou.
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro e general
Os réus são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público. Apenas Ramagem tem crimes suspensos, já que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão da acusação de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes foi o primeiro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF a votar e ainda analisará a aplicação de agravantes nas penas, como o fato de Bolsonaro ser apontado como líder do grupo criminoso. Ele reiterou a validade da delação de Mauro Cid, desqualificando a alegação das defesas de que o acordo não seria legítimo.
"O réu Jair Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista", disse o ministro, que também citou um plano com o codinome "punhal verde e amarelo" que previa o assassinato de autoridades. Nenhum dos réus acompanhou a sessão no STF.
Texto: Danilo Telles / Jornalista
Publicado por Enzo Oliveira / Grupo Metropolitana