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Representantes de sindicatos municipais e federais se reuniram, na manhã desta quinta-feira (14), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, para oficializar a criação da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. O movimento nasce com o objetivo de ampliar o debate e mobilizar servidores das três esferas, municipal, estadual e federal, contra pontos nocivos da chamada “Reforma Administrativa” ou “Reforma do Estado”, em discussão no Congresso Nacional.

Participaram diretores do Sindifisco Nacional – Delegacia Sindical de Piracicaba, dos sindicatos de servidores municipais de Piracicaba, Águas de São Pedro, São Pedro, Saltinho, Charqueada, Rio das Pedras e Pirassununga, além do vereador Carlinhos, de Pirassununga, e funcionária da Câmara Municipal daquele município.

Durante a reunião, foi apresentado resumo dos principais tópicos discutidos no Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, obtidos por meio de anotações da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), integrante desse GT.

Segundo os participantes, os pontos mais preocupantes incluem: bônus por meta, de até dois salários mínimos, e avaliação individual obrigatória; possibilidade de atraso no pagamento de férias sem penalidade; carreiras com 20 níveis de progressão e progressão apenas por tempo de serviço; tabela remuneratória única com cerca de 100 níveis, desconsiderando paridade, revisão geral anual e disparidades regionais; limitação de estabilidade, para um período de apenas 10 anos, em concursos para cargos estatutários.

Os representantes destacaram, também, que o modelo proposto para a tabela remuneratória única se baseia na realidade de Portugal, país que possui apenas 6% do número de servidores públicos do Brasil e uma população que representa 4,5% da brasileira, tornando inadequada a aplicação dessa tabela única ao contexto brasileiro.

Como encaminhamentos, essa Frente Paulista irá solicitar moções de apoio de câmaras municipais e de parlamentares estaduais e federais; realizar pronunciamento, nas tribunas populares das Câmaras, iniciando com a de Piracicaba, com fala da dirigente sindical Cynthia Pereira Prada; mobilizar filiados para envio de e-mails a deputados e a senadores; estudar a criação de um abaixo-assinado virtual, aberto à população.

Essa Frente Paulista em Defesa do Serviço Público já conta com o apoio também do Sindifisco Nacional – Delegacias Sindicais de São Paulo e do ABC, que não puderam estar presentes na reunião de criação, mas integram o movimento.

Texto: Marilia Ferreira / Jornalista

Publicado por Danilo Telles / Grupo Metropolitana