Foto: Danilo Telles | TV Metropolitana

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) | Piracicaba se manifestaram sobre a denúncia de seis policiais militares envolvidos na morte de Gabriel Júnior Alves da Silva, de 22 anos, ocorrida em 1º de abril no bairro Vila Sônia, em Piracicaba (SP). A denúncia, feita pelo promotor Aluisio Antonio Maciel Neto, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, inclui homicídio, acusações de tortura, agressão contra uma mulher grávida e coação contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Piracicaba.

O que diz a SSP

Em nota oficial, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que dois dos policiais denunciados pelo Ministério Público já estão presos preventivamente, e os demais seguem afastados das funções operacionais.

A pasta ainda afirmou que a atual gestão investe para coibir a letalidade policial:

“Para coibir a letalidade policial, a atual gestão investe na qualificação e modernização das forças de segurança, com foco na formação continuada do efetivo, na atualização dos protocolos operacionais e no uso de tecnologias de menor potencial ofensivo. A SSP não compactua com excessos ou desvios de conduta por parte de seus agentes. Todos os casos de mortes decorrentes de intervenção policial são investigados pelas corregedorias, com acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário”, finalizou.

O diz a OAB Piracicaba

A OAB de Piracicaba também se manifestou. Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Gustavo Henrique Pires, lamentou a morte de Gabriel e as agressões sofridas por sua companheira:

“Primeiramente, meu profundo pesar pela morte de um jovem e pela dor de sua companheira, Rebeca, mulher grávida, vítima de violência física e psicológica, que deu à luz sem que seu filho tivesse a oportunidade de conhecer o pai, morto em decorrência de ação policial. Estive no local dos fatos no dia do ocorrido, acompanhei Rebeca ao pronto-socorro e, desde então, seguimos acompanhando as investigações, inclusive prestando apoio às testemunhas.”

“Tivemos que mudar nosso local de trabalho”, diz advogado

O advogado relatou ainda ter sido vítima de uma abordagem intimidatória por parte de policiais militares no dia 10 de abril, enquanto coletava depoimentos e imagens na comunidade onde o crime ocorreu:

“Lamentamos profundamente a conduta de alguns agentes do Estado, cujas ações, além de violentas, configuram tentativa de obstrução da apuração dos fatos. É inadmissível que o exercício legítimo da advocacia e a busca por justiça sofram retaliações, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. Desde os acontecimentos, por questões de segurança, tivemos que mudar nosso local de trabalho, utilizar veículos alugados e lidar com o risco concreto à nossa integridade física.”

Gustavo finaliza agradecendo o empenho do Ministério Público, na pessoa do promotor Aluísio Maciel, bem como o apoio institucional da OAB Piracicaba e da OAB São Paulo, da Ouvidoria das Polícias e do Condepe:

“Seguimos confiando na responsabilização dos envolvidos e na atuação firme das instituições, para que este caso não apenas seja conduzido com justiça, mas também sirva de marco pedagógico: não há mais espaço para abusos no seio das forças de segurança pública. Que Gabriel, assim como tantas outras vítimas, não se torne apenas mais uma estatística.”

Procurado pela reportagem, o advogado de defesa de um dos policiais militares denunciados não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

MP DENUNCIA SEIS PMS ENVOLVIDOS NA MORTE DO JOVEM GABRIEL EM PIRACICABA

Seis policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta quinta-feira (10), envolvidos na ocorrência que terminou com a morte do jovem Gabriel Júnior Alves da Silva, de 22 anos, no bairro Vila Sônia, em Piracicaba (SP).

Segundo o MP, um dos PMs pode responder por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa) e fraude processual. Contra outro agente de segurança, a denúncia é por tortura, enquanto para os demais as imputações englobam coação no curso do processo e violação do direito de advogado. 

Segundo a denúncia, no dia 1º de abril deste ano, dois dos policiais denunciados realizavam patrulhamento de rotina quando abordaram dois homens. O promotor Aluisio Antonio Maciel Neto da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, autor da denúncia, aponta que Gabriel passou a sofrer agressões, o que motivou sua esposa a interpelar os PMs. Nesse momento, ela levou um tapa no rosto, foi empurrada e arrastada pelos cabelos. Ao perceber a ação do policial militar contra sua esposa, o homem se desvencilhou da abordagem e tentou se aproximar, mas foi atingido na cabeça por disparo efetuado por um dos agentes, morrendo no local.

Ainda segundo a denúncia, a mulher foi violentamente levada para dentro da viatura, onde sofreu violência psicológica. Além disso, com a intenção de alterar a cena do crime, um PM passou a vasculhar o local e recolheu duas pedras, mantendo-as no interior de sua viatura. Com a chegada da autoridade policial, ele apresentou os objetos alegando que tinham sido arremessados pelo homem alvejado.

Dez dias após os fatos, um advogado presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB foi ao local para realizar outras diligências e foi interceptado por quatro denunciados. “Ele teve um fuzil apontado em sua direção e pertences vasculhados. Durante a abordagem, um policial questionou se o advogado tinha ‘entendido o recado’ e afirmou que não queria mais vê-lo naquela região”, informou o MPSP.

Por: Enzo Oliveira | TV Metropolitana