Foto: Divulgação | Prefeitura
A Câmara Municipal de Piracicaba adiou, na noite desta quinta-feira (26), a votação do projeto de lei 136/2026, que autoriza o remanejamento de R$ 64.055.000,00 para cobrir despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais. O adiamento ocorreu após acalorados debates entre os vereadores, e a nova votação está prevista para a próxima segunda-feira (30), em reunião extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Rerlison Rezende (PSDB).
A proposta prevê a abertura de créditos adicionais suplementares por meio da anulação parcial de outras dotações orçamentárias da Prefeitura. Parlamentares favoráveis ao projeto alertaram que o pagamento dos servidores depende exclusivamente da aprovação da medida. Já os contrários criticaram a falta de detalhamento sobre os cortes no orçamento, destacando o impacto em áreas sensíveis como saúde e educação.
O impasse levou à suspensão da análise de outras 39 proposituras previstas para a sessão, além de 10 pedidos de urgência que também ficaram sem votação. Com o recesso parlamentar de julho se aproximando, a expectativa é que a pauta seja votada integralmente na próxima reunião.
Em nota oficial, a Prefeitura de Piracicaba confirmou que, sem a aprovação do projeto, o pagamento dos servidores não poderá ser realizado na segunda-feira. O Executivo destacou que, embora haja recursos em caixa, não há dotação orçamentária legalmente disponível para os pagamentos.
"Sem a aprovação do Projeto de Lei nº 136/2025, que 'autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor total de R$ 64.055.000,00, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Piracicaba, destinadas à cobertura de despesas com a folha de pagamento das secretarias e órgãos municipais', não há dotação orçamentária para efetuar o pagamento, embora haja disponibilidade financeira.
Esperamos que, em breve, o projeto seja analisado e aprovado, permitindo que o pagamento seja realizado com a maior brevidade possível.", informou.
Por: Da redação