Foto: Rubens Cardia / Câmara Municipal de Piracicaba

O futuro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Piracicaba (Ipasp) foi tema de debate na Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (26). José Osmir Bertazzoni, do Sindicato dos Servidores Municipais de Piracicaba e Região, utilizou a tribuna para defender uma discussão ampla e transparente sobre o regime previdenciário, envolvendo não apenas o Legislativo e o Executivo, mas também os servidores e a sociedade.

Bertazzoni fez questão de ressaltar que o Ipasp, criado em 1966, é um dos institutos mais antigos e organizados do país, operando dentro de parâmetros técnicos e atuariais. Segundo o sindicalista, o atual déficit do instituto não se deve a falhas na gestão presente, mas sim a decisões tomadas no passado, especialmente no final dos anos 1990, durante a chamada "segregação de massa". Na ocasião, servidores mais antigos com direitos adquiridos foram separados dos novos, que ingressaram após a reforma previdenciária. "Se naquele momento tivesse sido feito um investimento maior para suprir a massa dos aposentados, o problema não teria chegado na proporção que temos hoje", explicou. Ele atribuiu o problema à falta de repasses adequados e ao não recolhimento da alíquota patronal necessária por administrações anteriores.

Atualmente, o Ipasp atende 3.130 beneficiários (2.490 aposentados e 640 pensionistas). A massa de servidores ativos sob o regime de capitalização, que ingressaram após a reforma, permanece sustentável, com um saldo de quase meio bilhão de reais. A projeção é que servidores da massa mais antiga continuem se aposentando até 2030, e o sistema só deve ser encerrado definitivamente, com o último pensionista, por volta de 2090.

Entre as propostas apresentadas por Bertazzoni para equilibrar o sistema, destacam-se a concessão ou venda de patrimônios públicos subutilizados para gerar receita, como o Estádio Barão da Serra Negra ou o ginásio de esportes. "Temos áreas públicas subutilizadas que poderiam ser fontes de receita para resolver o problema da Previdência, sem que o peso recaia sobre os servidores", pontuou.

O sindicalista também alertou para a necessidade de fortalecer o quadro efetivo do serviço público, argumentando que a falta de reposição dos servidores que se aposentam agrava não só o serviço prestado à população, mas também o equilíbrio da Previdência. Ele defendeu que o município contrate servidores estatutários e evite a terceirização de atividades-fim.

Ao final de sua fala, Bertazzoni propôs a realização de uma conferência municipal sobre previdência e diversas audiências públicas para aprofundar o debate.

Vereadores presentes na sessão, como Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, e Rai de Almeida (PT), manifestaram apoio à iniciativa de discutir o tema amplamente. O presidente da Câmara, Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, assegurou que a Mesa Diretora já solicitou a realização de audiência pública e que o projeto não tramitará em regime de urgência, garantindo uma discussão aprofundada para uma solução justa.

Texto: Danilo Telles / Jornalista MTV | Com Informações da Câmara Municipal de Piracicaba

Publicado por Danilo Telles / TV Metropolitana