Foto: Enzo Oliveira / MTV

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou nesta quarta-feira (28) o afastamento de seis diretores de escolas da rede estadual paulista, justificando a medida com base em indicadores de desempenho. "Se a resposta não vem, a gente precisa fazer a substituição. A gente precisa procurar a melhor performance", afirmou Tarcísio à imprensa, durante agenda em Piracicaba.

O afastamento dos profissionais, que são efetivos e ingressaram por concurso, foi comunicado pela Secretaria Estadual da Educação nesta terça-feira (27). A pasta explicou que a decisão levou em conta critérios como a frequência dos estudantes, a participação nas provas bimestrais e o desempenho dos alunos em sistemas de avaliação como o Saresp e o SAEB. O uso de plataformas digitais também foi analisado, embora com menor peso.

Tarcísio endossou a decisão, enfatizando que "monitorar desempenho é fundamental e a permanência de um dirigente tem que estar vinculada a um resultado". A Secretaria da Educação informou que os diretores afastados passarão por um processo de "reciclagem" com avaliações individualizadas para identificar pontos a serem melhorados em suas gestões. Eles continuarão atuando na rede estadual em outras atividades. O governador também mencionou a reciclagem como uma oportunidade para os docentes "voltarem em uma condição melhor".

Os afastamentos estão regulamentados pela Resolução nº 12, de 23 de janeiro de 2025, que alterou a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024. Essa normativa, por sua vez, regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos diretores, conforme previsto pela Lei 1.374, de 30 de março de 2022. A secretaria destaca que o grau de vulnerabilidade de cada unidade escolar é considerado na avaliação para garantir equidade.

A pasta ressaltou ainda que a permanência de diretores sempre esteve sujeita à avaliação das Diretorias de Ensino e que a resolução pode ser utilizada como base para a decisão, mas não é um fator obrigatório. A medida na rede estadual de São Paulo ocorre dias após a Secretaria Municipal de Educação da capital paulista adotar uma iniciativa semelhante.

A TV Metropolitana procurou a APEOESP que enviou a seguinte nota:

“Parceria autoritária de Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes afasta diretores das escolas.

Tão logo a Secretaria Estadual da Educação publicou a Resolução SEDUC 4, de 2024, a APEOESP denunciou a providência como mais um capítulo de autoritarismo e assédio moral, pois a Resolução permite afastamento de diretores de escolas que supostamente não cumprem as metas impostas pelo governador Tarcísio de Freitas e Renato Feder.

Não aceitamos avaliações autoritárias destinadas a punir os profissionais da educação. As escolas devem ser geridas de forma democrática, as avaliações devem ser diagnósticas, processuais, coordenadas pelos Conselhos de Escola, visando melhorar a qualidade do ensino.

A pressão sobre os diretores resulta também em mais pressão, assédio moral e autoritarismo sobre os professores e funcionários nas escolas e até mesmo sobre os estudantes, numa cadeia de transmissão que oprime a todos e interfere na qualidade de ensino.

O afastamento de diretores, que vem ocorrendo também no Município de São Paulo, é inaceitável, demonstrando uma parceria destrutiva entre Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes, ambos descompromissados com a educação e empenhados em privatizar escolas e demais serviços públicos.”

Assina a nota Diretoria da APEOESP

Texto e Publicação Danilo Telles / TV Metropolitana