Foto: TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de sete pessoas e uma empresa envolvidas em um esquema de fabricação e venda de perfumes e cosméticos falsificados. O colegiado negou os recursos apresentados pelos réus e manteve a determinação de pagamento de R$ 500 mil pela venda de perfumes falsificados e fabricação de outros cosméticos impróprios ao consumo humano, sem qualquer licença dos órgãos competentes. Ainda cabe recurso.

O valor será destinado a fundos de proteção ou instituições que atuam na defesa de direitos coletivos. Os réus deverão ainda indenizar consumidores lesados pelo consumo dos produtos. 

A decisão teve como base uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em Limeira (SP).

De acordo com a investigação, o grupo se dedicava à produção e comercialização irregular de perfumes, álcool em gel, gel de cabelo, pomadas modeladoras e arnica. A organização criminosa atuava em diversas cidades e estados brasileiros, segundo o MP.

Em 2019, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram encontrados em um galpão usado pelos réus 7.734 frascos cheios e identificados como se fossem de perfumes conhecidos no mercado, entre outros objetos usados no esquema, como barris, maquinários, embalagens e etiquetas.

Outras 5 mil embalagens vazias dos produtos também estavam no local. Já em 2021 o grupo foi flagrado em posse de mais de 54 mil frascos de perfumes falsificados.

Diante do apurado, o desembargador Vianna Cotrim derrubou o argumento de ausência de provas levantado pela defesa de parte dos réus.

Por: Da redação