Foto: TV Metropolitana

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (13), o registro de candidatura do vereador Gesiel Alves Maria, o Gesiel de Madureira (MDB), eleito para o cargo nas Eleições Municipais de 2024. A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia mantido o indeferimento do registro e a inelegibilidade do candidato por oito anos, com base na Lei Complementar nº 64/1990. 

Gesiel foi vereador em Iracemápolis (SP), eleito para a legislatura 2021-2024, mas renunciou ao cargo em 13 de dezembro de 2023, um dia após a Câmara Municipal local receber um requerimento questionando a prestação de contas de viagens e pedindo a cassação do mandato do político por quebra de decoro parlamentar.  Inconformado com a decisão do TRE-SP, Gesiel recorreu ao TSE. 

Em decisão individual, o relator do recurso no TSE, ministro Nunes Marques, reverteu o acórdão do Regional, para deferir o registro de candidatura de Gesiel. De acordo com o relator, o fato de o político ter renunciado ao mesmo cargo que ocupava na cidade vizinha antes da instauração de processo administrativo por quebra de decoro parlamentar não caracteriza a causa de inelegibilidade prevista na alínea “k” do inciso I do artigo 1º da LC 64/90.   

Além disso, segundo Nunes Marques, o processo só foi instaurado em 8 de janeiro de 2024, após a renúncia de Gesiel. Assim, no entendimento do relator, não há elementos suficientes para aplicar a inelegibilidade.  

Contra a decisão individual do relator, o ex-vereador Fabrício Polezi entrou com recurso para análise pelo Plenário do Tribunal. O julgamento colegiado começou na sessão virtual do dia 21 de março, quando o ministro Nunes Marques votou pelo não conhecimento do recurso. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia pediu vista.  

Na sessão desta terça, o julgamento foi retomado com o voto-vista da ministra, que acompanhou integralmente o voto do relator, assim como os demais integrantes do Plenário. 

Procuramos o vereador Gesiel de Madureira e o Ex-vereador Fabrício Polezi para comentarem o caso, apenas Polezi respondeu e enviou a seguinte nota:

“Perdemos por unanimidade na corte suprema eleitoral, todos os 7 ministros da corte máxima eleitoral acompanharam o voto do ministro relator Nunes Marques pelo não reconhecimento do nosso recurso eleitoral. Se essa foi a vontade de Deus, eu aceito e regozijo no trabalhar de Deus, vida que segue, sempre confiando em Deus sem desanimar, sem precipitar e sem retroceder. Da minha parte, continuarei atuante representando e liderando a Direita em Piracicaba, os conservadores nas manifestações e ações de rua, continuarei sendo o contra ponto cultural da ESQUERDA política e militante e desejo daqui em diante toda sorte ao vereador eleito @gesieldemadureira e que ele possa desempenhar um excelente mandato representando o povo Piracicabano.”

Publicado por Danilo Telles / TV Metropolitana