Foto: Divulgação/ Vanderlei Zampaulo
Estado quer obrigar famílias a contratarem
profissionais para acompanharem seus filhos autistas nas escolas, caso não
possam desenvolver esta atividade.
A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT) ingressou com representação junto ao Ministério Público solicitando a revogação de decreto do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que atribui às famílias o acompanhamento dos estudantes com deficiência nas escolas estaduais. Para a deputada Professora Bebel, esse decreto aprofunda a desigualdade e exclusão, uma vez que exime o estado da contratação dos professores auxiliares, até então assegurados por meio de liminares conquistadas na justiça pelas famílias.
De acordo com a deputada estadual piracicabana, o governador editou um novo decreto no qual atribui às famílias o acompanhamento
dos estudantes com deficiência nas escolas estaduais, eximindo o estado da
contratação dos professores auxiliares, até então assegurados por meio de
liminares conquistadas na justiça pelas famílias. “Mais do que isso, caso os
familiares não tenham condições de acompanhar pessoalmente seus filhos na
escola, a eventual contratação de um profissional para esta finalidade deverá
ser custeada pela própria família”, critica.
Bebel diz que não aceita mais esse ataque à educação paulista.
“Por isso, já fizemos uma representação ao Ministério Público e esperamos que
esse decreto seja revogado, uma vez que prejudica os alunos com deficiência e
penaliza as famílias”, reforça a deputada piracicabana.
Bebel, que também presidenta da Comissão e Cultura da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, destaca a falta de sensibilidade do
governador. “O decreto foi publicado um dia depois da celebração do Dia Mundial
de Conscientização do Autismo, lembrado em dois de abril. Não aceitamos mais esse ataque e vamos tomar todas as providências ao
nosso alcance para que seja revogada essa medida”, declara.
Texto: Vanderlei Zampaulo/ Assessoria Parlamentar
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
